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Avaliação reservada

Planejamento patrimonial e fiscal

Saída definitiva do Brasil, planejada do patrimônio à última declaração.

Para empresários, investidores e famílias que vão morar fora, ou que já moram: estudo de cenários antes da mudança, orientação fiscal e patrimonial e a entrega da Comunicação e da Declaração de Saída Definitiva à Receita Federal. Uma condução só, do primeiro diagnóstico ao último protocolo.

  • Conduzido pelas sóciasdo diagnóstico à entrega
  • Sigilo integraldesde o primeiro contato
  • Atendimento remotopara quem já está fora
Executiva diante de um edifício corporativo ao entardecer
Família conversando à mesa sobre planejamento patrimonial

Cada perfil pede um desenho de saída diferente.

Para quem é

Você já decidiu viver fora. Falta decidir como o seu patrimônio vai junto.

A mudança costuma ser planejada com cuidado: casa, escola, visto. A residência fiscal fica para depois. É ela, porém, que define como a sua renda, a sua empresa e os seus investimentos serão tratados a partir da saída.

  1. 01

    Empresário com empresa no Brasil

    Vai morar fora e manter aqui a sociedade, o pró-labore e a distribuição de lucros. A forma de receber muda, e a estrutura precisa acompanhar.

  2. 02

    Investidor com carteira relevante

    Aplicações, fundos, ações e imóveis passam a ter outra tributação quando o titular deixa de ser residente. A ordem das providências faz diferença.

  3. 03

    Família em mudança

    Cônjuge, filhos, bens em nome de cada um e uma sucessão com patrimônio em dois países. A decisão é de todos, e o planejamento também.

  4. 04

    Executivo transferido para o exterior

    Remuneração lá fora, stock options, RSUs e bens fora do país. Definir quando a residência fiscal termina organiza o que se declara aqui e o que passa a ser tratado no destino.

  5. 05

    Quem já mora fora e não regularizou

    Saiu sem comunicar a Receita Federal ou deixou declarações para trás. Existe caminho para organizar a situação, e ele começa por entender o que ficou pendente.

Se você se reconheceu em uma destas situações, o próximo passo é uma conversa reservada. Solicitar avaliação

Sair do Brasil exige mais do que mudar de endereço. Exige planejamento para proteger as suas decisões patrimoniais e organizar a sua vida fiscal, aqui e no destino.

CLR Advocacia

O que costuma dar errado quando a saída fica para depois.

Nada disso é raro, e quase tudo se evita quando a ordem das providências é definida antes da mudança.

Sem planejamento

  1. 01

    A residência fiscal continua.

    Quem sai sem a Comunicação de Saída Definitiva segue residente fiscal no Brasil nos primeiros 12 meses de ausência, com a renda tributada como a de quem mora aqui.

    Receita Federal
  2. 02

    A saída é declarada, o passado não.

    A Comunicação não substitui a Declaração de Saída Definitiva, e nenhuma das duas dispensa as declarações de anos anteriores que ficaram em aberto.

    Receita Federal
  3. 03

    Bancos e fontes pagadoras sem aviso.

    Depois da saída, a renda de fonte brasileira passa, em regra, a ser tributada na fonte. Bancos, empresas e inquilinos precisam saber da condição de não residente.

    Receita Federal
  4. 04

    Lucros que atravessam a fronteira.

    Desde janeiro de 2026, lucros e dividendos remetidos ao exterior têm imposto retido na fonte, com as exceções previstas em lei. Quem mora fora e tem empresa aqui precisa rever a forma de receber.

    Lei 15.270/2025
  5. 05

    O mesmo rendimento em dois países.

    O Brasil tem acordos para evitar a dupla tributação com dezenas de países, como Portugal e Espanha. Com os Estados Unidos, não há acordo. Cada destino pede uma leitura própria.

    Acordos internacionais
  6. 06

    Patrimônio e sucessão em dois lugares.

    Imóvel no Brasil continua sujeito ao imposto sobre herança e doação do estado onde está, mesmo que o dono more fora. A sucessão com bens aqui e lá precisa ser pensada antes.

    Constituição, art. 155

Fontes oficiais conferidas em outubro de 2026: Receita Federal, saída definitiva, Lei 15.270/2025 e acordos para evitar a dupla tributação. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso.

A solução completa

Uma condução só, do estudo de cenários ao último protocolo.

O trabalho não é entregar uma declaração. É desenhar a saída antes que ela aconteça e executar cada etapa no tempo certo, com o patrimônio inteiro sobre a mesa.

Globo dourado em um saguão de aeroporto com vista para a pista
Do Brasil para onde a sua vida for.
  1. I

    Planejamento prévio e estudo de cenários

    Levantamos patrimônio, rendas, empresas, investimentos, destino e calendário da mudança. Depois comparamos cenários: o que manter, o que reorganizar e em que momento sair, com as implicações de cada caminho por escrito.

    • Diagnóstico patrimonial e fiscal
    • Cenários comparados lado a lado
    • Data da saída definida com critério
  2. II

    Orientação fiscal e patrimonial

    Definimos o que muda na tributação de cada rendimento, como ficam a empresa, os imóveis e as aplicações, o papel do procurador no Brasil e o que o acordo com o país de destino prevê, quando ele existe.

    • Empresa, holding e distribuição de lucros
    • Imóveis, aplicações e previdência
    • Acordos internacionais e sucessão
  3. III

    Operacionalização da saída

    Preparamos e entregamos a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva, regularizamos declarações pendentes e orientamos as comunicações a bancos e fontes pagadoras. A vida fiscal no Brasil fica em ordem.

    • Comunicação de Saída Definitiva
    • Declaração de Saída Definitiva
    • Pendências e fontes pagadoras

O estudo de cenários mostra o caminho antes de você decidir a data.

Quero entender o meu cenário

Como funciona

Seis etapas, um calendário claro.

  1. 01

    Conversa reservada

    Um primeiro encontro, online ou presencial, para entender a mudança, o destino e o que existe no Brasil. Ainda sem documentos.

  2. 02

    Diagnóstico

    Reunimos declarações, contratos, participações e extratos. É aqui que aparecem os pontos de atenção do seu caso.

  3. 03

    Estudo de cenários

    Você recebe as alternativas por escrito, com as implicações fiscais e patrimoniais de cada uma, para decidir com clareza.

  4. 04

    Plano de saída

    Data da saída, ordem das providências, responsáveis e prazos. Tudo reunido num calendário único.

  5. 05

    Execução

    Comunicação e Declaração de Saída Definitiva, declarações pendentes e comunicações a bancos e fontes pagadoras.

  6. 06

    Depois da mudança

    Acompanhamento do que continua no Brasil: rendimentos, retenções na fonte e as obrigações dos anos seguintes.

O calendário da Receita

Três marcos organizam a sua saída.

  1. Marco 1

    A data da saída

    Com a Comunicação entregue, você passa a ser não residente a partir dessa data. Por isso ela é decidida no plano, não no aeroporto.

  2. Marco 2

    Até o último dia de fevereiro do ano seguinte

    Prazo da Comunicação de Saída Definitiva do País, contado a partir da saída.

  3. Marco 3

    No prazo da declaração anual do ano seguinte

    Entrega da Declaração de Saída Definitiva do País, com o imposto do período de residência pago em quota única.

Sem a Comunicação, a residência fiscal no Brasil se estende pelos primeiros 12 meses de ausência. Regra geral da Receita Federal; as datas do seu caso são conferidas no diagnóstico.

Maís Ritter e Flávia Coêlho Leite, sócias fundadoras da CLR Advocacia
Maís Ritter e Flávia Coêlho Leite, sócias fundadoras.

Quem conduz

Um escritório consultivo, com as sócias à frente de cada caso.

A CLR Advocacia atua desde 2019 em direito empresarial consultivo, governança, holdings e planejamento patrimonial, com sedes em Porto Alegre e São Paulo e atendimento em todo o país e no exterior. A saída definitiva conversa com o que o escritório já faz no dia a dia: estrutura societária, sucessão e imposto de renda de executivos.

Flávia Coêlho Leite

Sócia fundadora e administradora

Mais de 25 anos de experiência, com atuação em Direito Tributário e Digital e ênfase em planejamento patrimonial.

Maís Ritter

Sócia fundadora

Advogada e administradora, com mais de 25 anos de experiência em governança e compliance. Mestranda em Direito dos Negócios.

  • Sigilo integral
  • Atendimento conduzido pelas sócias
  • Online, híbrido ou presencial
  • Proposta por escrito, após o diagnóstico

Continue por aqui: Declaração de saídaConstituição de holdingsImposto de Renda para executivos

Dúvidas

Perguntas que chegam antes da decisão.

As respostas aqui são gerais. O seu caso depende do destino, do patrimônio e do calendário da mudança.

Perguntar pelo WhatsApp
Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva se vou morar fora?

Quem deixa o Brasil em caráter definitivo deve comunicar a saída à Receita Federal e entregar a Declaração de Saída Definitiva do País, referente ao período em que ainda foi residente no ano da mudança. Ela é entregue no ano seguinte, no prazo da declaração anual.

Qual a diferença entre a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva?

A Comunicação avisa a Receita de que a saída aconteceu e marca a data a partir da qual a pessoa passa a ser não residente. A regra geral é entregá-la até o último dia de fevereiro do ano seguinte ao da saída. A Declaração apura os rendimentos e o imposto do período de residência. Uma não substitui a outra.

Já moro fora há alguns anos e não fiz nada. Ainda dá para regularizar?

Sim. O caminho depende de quando a saída aconteceu e do que ficou pendente: declarações de anos anteriores, a situação do CPF e a forma como bancos e fontes pagadoras vêm tratando os seus rendimentos. O primeiro passo é levantar esse histórico.

Posso manter a minha empresa, os imóveis e os investimentos no Brasil?

Em regra, sim. O que muda é a forma de tributação desses bens e rendimentos a partir da saída, que passa a ocorrer, em grande parte, na fonte. Por isso a estrutura e a forma de receber precisam ser revistas antes da mudança.

Vou pagar imposto duas vezes?

Depende do país de destino. O Brasil tem acordos para evitar a dupla tributação com dezenas de países, como Portugal e Espanha, e não tem acordo com os Estados Unidos. A leitura do acordo aplicável faz parte do estudo de cenários.

Perco o meu CPF ou as minhas contas no Brasil?

Não. O CPF continua ativo, e a mudança de residência, por si só, não obriga a encerrar contas ou aplicações. O que muda é a condição de não residente, que precisa ser informada às instituições para que a tributação seja feita da forma correta.

O atendimento pode ser todo à distância?

Pode. As reuniões acontecem online, inclusive para quem já está no exterior, e também presencialmente em Porto Alegre ou em São Paulo, com agendamento.

Qual o melhor momento para procurar o escritório?

Antes de definir a data da saída. É essa data que organiza o calendário de todo o resto: comunicações, declarações e decisões sobre empresa, imóveis e investimentos. Quem já saiu também pode procurar, para regularizar.

Como são definidos os honorários?

Depois da conversa inicial e do diagnóstico, o escritório apresenta uma proposta por escrito, conforme o escopo do trabalho. Não divulgamos valores, em respeito às regras da advocacia.

Avaliação reservada

Conte em que ponto você está. O desenho da saída começa aqui.

Leva menos de um minuto. A equipe da CLR analisa as informações e retorna pelo WhatsApp informado para agendar a conversa reservada.

  • Sigilo desde o primeiro contato
  • Nenhum documento nesta etapa
  • Atendimento online para quem já está fora
Em que momento você está?
O que você mantém no Brasil? marque o que se aplica

Seus dados ficam com o escritório e não são compartilhados.

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